Músicas de IA só nos charts se 'substancialmente humanas'

As três maiores gravadoras do mundo — Universal Music Group, Sony Music e Warner Music Group — propuseram novas regras para impedir que músicas geradas por inteligência artificial entrem nas paradas de sucesso internacionais, a menos que sejam 'substancialmente feitas por humanos'. A proposta, apoiada pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), ainda não foi adotada por nenhuma organização de charts, e os critérios exatos permanecem indefinidos. A iniciativa vai além de uma proposta anterior da RIAA, IFPI, SAG-AFTRA e outros, que sugeria apenas rótulos padronizados para músicas com IA. Agora, as gravadoras exigem que as faixas sejam claramente identificadas e que cumpram critérios como respeito aos termos de serviço da IA usada, direitos sobre os dados de treinamento e ausência de manipulação de streams. No entanto, termos como 'substancialmente feito por humanos' ainda são vagos, sem definição clara, o que gera dúvidas sobre a aplicação prática. Para o mercado brasileiro, a medida pode impactar artistas que utilizam IA em suas produções e buscam reconhecimento nas paradas internacionais. Enquanto isso, a indústria musical tenta se adaptar ao avanço tecnológico, equilibrando inovação e proteção dos direitos autorais. A falta de clareza nas regras, porém, cria incertezas sobre como a IA será tratada nos charts no futuro, especialmente em um cenário onde a tecnologia evolui rapidamente. O IFPI manifestou apoio à proposta, mas nenhuma organização de charts sinalizou planos imediatos de adotar as regras. A lista completa de critérios inclui que as gravações desenvolvidas com serviços de IA generativa devem ser autorizadas e legais, não levantar preocupações de manipulação de streams, cumprir leis de direitos autorais e direitos de personalidade, e sinalizar adequadamente o uso de IA aos consumidores. A indefinição sobre o que significa 'substancialmente feito por humanos' continua sendo um ponto central de debate.