Suprema Corte dos EUA rejeita caso de direitos autorais de arte gerada por IA envolvendo Stephen Thaler - reuters.com

WASHINGTON, 2 de março (Reuters) - A Suprema Corte dos EUA recusou na segunda-feira ouvir disputa sobre se obras criadas unicamente por inteligência artificial podem ser protegidas por direitos autorais, mantendo decisão de corte federal de apelações que afirmou que não podem. Os juízes rejeitaram sem comentários apelo da artista Kris Kashtanova, que criou imagens com a ferramenta de IA Midjourney para graphic novel 'Zarya of the Dawn'. O Escritório de Direitos Autorais dos EUA negou registro por falta de autoria humana. Corte de apelações em Washington confirmou ano passado, dizendo que lei exige autoria humana. Kashtanova argumentou controle criativo via prompts detalhados. Caso atraiu artistas, autores e empresas de tecnologia sobre leis antigas em IAs generativas. Decisão mantém precedente na jurisdição. Advogados de Kashtanova não comentaram imediatamente. Caso: Kashtanova v. U.S. Copyright Office, Suprema Corte dos EUA, No. 25-567.