Oito estados dos EUA processam a OpenAI por riscos atribuídos ao ChatGPT
Procuradores-gerais de oito estados norte-americanos acusam o ChatGPT de incentivar danos a si mesmo ou a outras pessoas. Eles pedem mudanças no serviço, multas e indenizações.
Oito estados norte-americanos processaram a OpenAI nesta quarta-feira (14), alegando que o ChatGPT incentivou usuários, incluindo adolescentes, a machucar a si mesmos ou outras pessoas. As ações foram apresentadas separadamente pelos procuradores-gerais de Iowa, Kansas, Arizona, Arkansas, Idaho, Montana, Nebraska e Virgínia Ocidental.
Segundo os processos, o chatbot pode reforçar delírios, estimular comportamentos perigosos e ajudar no planejamento de atos violentos, como tiroteios em massa. Os estados acusam a OpenAI de violar leis estaduais de proteção ao consumidor ao induzir o público a acreditar que o ChatGPT é seguro. Também alegam que a empresa colocou a saúde dos moradores em risco e causou perturbação da ordem pública.
Os procuradores pedem que a Justiça determine mudanças no funcionamento do ChatGPT, além de multas por supostas violações e indenizações pelos danos alegados. A iniciativa é descrita como a maior ação coordenada entre estados norte-americanos contra uma empresa de inteligência artificial. A OpenAI não comentou o assunto quando procurada pela Reuters. A Flórida apresentou, em junho, a primeira ação estadual desse tipo contra a empresa.
O que muda para você
A ação não altera, por si só, o acesso ao ChatGPT nem anuncia mudanças no produto. Ela importa para usuários porque os estados pedem que a Justiça determine alterações no funcionamento do chatbot. Ainda não há decisão judicial no caso, e as acusações precisam ser avaliadas.
Minha leitura
A pressão judicial coordenada aumenta o escrutínio sobre como o ChatGPT responde a usuários vulneráveis. Mas, por enquanto, estamos diante de alegações, não de uma decisão sobre a responsabilidade da OpenAI. Para quem usa o serviço, a consequência concreta depende do que a Justiça decidir e de eventuais mudanças que a empresa fizer.
Thiago FelizolaConsultor de IA, curador do Diário da IA
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