Meta pausa regras para uso de conteúdo jornalístico no treinamento de IA
A Meta suspendeu atualizações contratuais que entrariam em vigor em 20 de novembro de 2026. A decisão veio pouco depois de uma liminar da Justiça de São Paulo sobre o uso de conteúdo jornalístico.
A Meta adiou regras sobre coleta e uso de conteúdo publicado por veículos de comunicação, inclusive para desenvolver e treinar sistemas de inteligência artificial. A empresa informou que as atualizações contratuais, previstas para entrar em vigor em 20 de novembro de 2026, estão pausadas. Até que haja novas informações, continuam valendo os termos existentes.
A decisão veio pouco depois de uma liminar da Justiça de São Paulo, concedida em ação da Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e da Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER). A ordem proíbe a Meta de coletar e usar sem autorização conteúdo jornalístico dos veículos ligados às três entidades.
Em caso de descumprimento, a decisão prevê multa diária de R$ 1 milhão, limitada a R$ 100 milhões. Também determina que a Meta mantenha ativas, sem punição, as contas dos veículos que não autorizarem o uso de seu conteúdo. A matéria relata ainda contestações às regras nos Estados Unidos, uma suspensão por liminar na Noruega e uma investigação no Reino Unido sobre as exigências contratuais da empresa.
O que muda para você
Para os veículos ligados à ANJ, à Abert e à ANER, a liminar impede a coleta e o uso de conteúdo jornalístico sem autorização e protege as contas que recusarem esse uso. Para os demais usuários, a notícia não indica mudança imediata. As novas regras da Meta estão pausadas, mas os termos existentes continuam em vigor.
E no Brasil
A Justiça de São Paulo concedeu liminar em ação da ANJ, da Abert e da ANER. A decisão proíbe o uso sem autorização do conteúdo jornalístico dos veículos ligados às entidades e prevê multa diária de R$ 1 milhão, limitada a R$ 100 milhões.
Minha leitura
A disputa agora tem duas frentes: a Meta pausou os novos termos, mas a liminar já restringe o uso de conteúdo de veículos ligados a três associações. Essa diferença importa para entender o alcance da notícia. A pausa não revoga a decisão judicial nem esclarece o que a empresa poderá fazer quando voltar a discutir as regras com as partes interessadas.
Thiago FelizolaConsultor de IA, curador do Diário da IA
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