China propõe restringir a exportação de 40 tecnologias estratégicas
O governo chinês apresentou uma proposta que prevê proibir 14 tipos de tecnologia e restringir outras 26, incluindo IA, biotecnologia e energia solar.
Em 16 de outubro, o governo chinês apresentou uma proposta para ampliar o controle sobre a exportação de 40 tecnologias de inteligência artificial, biotecnologia e energia solar. Elaborado pelos ministérios do Comércio e da Ciência e Tecnologia, o texto prevê proibir 14 tipos e restringir outros 26, segundo a Reuters.
Entre as tecnologias que poderiam ser proibidas estão ferramentas de IA capazes de gerar ou modificar códigos maliciosos e modelos treinados com dados chineses estratégicos e sensíveis. O projeto também inclui modelos de IA, agentes inteligentes e conjuntos de computadores usados para desenvolver e operar sistemas avançados.
O governo afirma que a revisão atualiza as regras de exportação e não mira um país, região ou entidade específica. A proposta foi aberta para consulta pública por um mês, a partir de 16 de outubro, com contribuições previstas até 15 de novembro de 2026.
Enquanto o processo regulatório avança, medidas provisórias preveem registro prévio para exportar as tecnologias abrangidas. A proposta ainda está em análise; os controles não são uma lista definitiva de proibições já implementadas.
O que muda para você
Por enquanto, a proposta não estabelece uma lista definitiva de proibições. Para empresas que exportam tecnologias abrangidas a partir da China, as medidas provisórias de registro prévio ampliam a supervisão das transferências. Para quem está fora desse processo, ainda não há uma nova proibição final a aplicar.
Minha leitura
O registro prévio é o aspecto mais concreto enquanto a proposta segue em consulta: a supervisão pode aumentar antes de as proibições serem definidas. Mas o alcance final depende do texto aprovado e de como os controles serão aplicados. Para entender o efeito sobre empresas e parceiros, é preciso separar esse procedimento provisório das restrições ainda em discussão.
Thiago FelizolaConsultor de IA, curador do Diário da IA
