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Riscos e regras

Países da ONU adiam acordo sobre regras para armas autônomas

Representantes reunidos em Genebra concordaram em começar a discutir opções de regulação. O compromisso prevê dois anos para apresentar propostas, mas não define quais regras serão adotadas.

Delegados examinam documentos em sala de negociação com símbolo de drone, ilustrando discussões da ONU sobre armas autônomas.
Ilustração editorial · Diário da IA

Representantes de países reunidos em Genebra nesta semana não chegaram a um acordo sobre regras para o uso de armas autônomas, chamadas de “robôs assassinos”. Ao fim de uma semana de negociações com poucos avanços, concordaram em “começar a discutir opções”.

O compromisso prevê dois anos para que os países apresentem propostas de regulação. As negociações sobre quais regras adotar e como aplicá-las devem continuar além desse prazo. Algumas das normas ainda por definir poderão ser facultativas.

Antes das conversas, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha pediu que regras juridicamente vinculantes fossem elaboradas dentro de um ano. O apelo teve apoio do secretário-geral da ONU e do papa Leão. Organizações humanitárias e alguns países defendem a urgência, citando mortes de civis atribuídas a armas semiautônomas e drones em conflitos na Ucrânia, em Gaza e no Sudão.

Segundo a NPR, Rússia, Israel e Estados Unidos foram os principais obstáculos. A Rússia atrasou os trabalhos ao contestar a pauta, e os Estados Unidos propuseram cinco anos para discutir diretrizes não vinculantes e facultativas.

O que muda para você

Para quem acompanha o tema, o resultado é um processo de negociação, não uma regra já em vigor. Os países têm dois anos para apresentar propostas, mas ainda precisam decidir quais normas adotar e como aplicá-las. A possibilidade de regras facultativas também permanece. A reunião não estabelece novas obrigações para o uso dessas armas.

Minha leitura

O prazo para discutir regras diz menos do que parece: ainda não há acordo sobre o conteúdo nem sobre como fazer as normas valerem. A possibilidade de algumas regras serem facultativas deixa aberta uma diferença importante entre países. Para avaliar o próximo avanço, eu olharia menos para o calendário e mais para duas perguntas: que armas entram na definição e quem responde quando elas causam danos.

Thiago FelizolaConsultor de IA, curador do Diário da IA

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