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OpenAI propõe 'federalismo reverso' para criar regras nacionais
Empresa defende que estados dos EUA aprovem leis alinhadas para formar uma base comum, enquanto o governo federal constrói um padrão nacional de segurança para inteligência artificial.
A OpenAI apresentou uma estratégia chamada 'federalismo reverso' para estabelecer uma estrutura nacional de segurança para inteligência artificial nos Estados Unidos. Em artigo publicado no site da empresa, o diretor de Assuntos Globais, Chris Lehane, argumenta que estados como Califórnia, Nova York e Illinois já aprovaram leis de segurança para modelos de fronteira — sistemas de IA mais avançados — que criam uma direção compartilhada. A ideia é que, na ausência de uma lei federal, os estados atuem como laboratórios de democracia, aprovando regras semelhantes que, juntas, formem um padrão nacional de facto.
A proposta surge em um momento em que o governo Trump trabalha em um framework federal para testar modelos de IA em segurança cibernética, com previsão de conclusão até agosto. A OpenAI defende que um padrão nacional é essencial para evitar um 'patchwork' de regras estaduais conflitantes, que dificultariam a fiscalização, confundiriam consumidores e desviariam recursos de startups e pequenas empresas. A empresa também destaca que a consistência é crucial para colocar ferramentas de IA nas mãos de governos, infraestruturas críticas e aliados.
Para a OpenAI, os elementos centrais que os estados devem adotar incluem: um framework de segurança documentado com avaliações de risco e divulgação pública; relato de incidentes graves; e governança com auditorias independentes. A empresa alerta contra o 'mission creep' — que estados não devem gerenciar riscos de segurança nacional ou conduzir revisões técnicas complexas, que seriam melhor tratadas por especialistas federais.
No plano global, a OpenAI defende que um padrão nacional americano sirva de base para um framework internacional liderado pelos EUA, com discussões já em andamento no G7. A empresa vê o movimento em três níveis — estados, governo federal e fórum global — como a melhor maneira de garantir que a IA beneficie a muitos, não a poucos, e que a segurança seja priorizada por governos democráticos, não apenas por laboratórios.